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Domingo, 17 de outubro de 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiênc.
Falando do Brasil e do Mundo, artigos, reflexões. Domingo, 17 de outubro de 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum.
Noticias ,artigos, textos de Itacaré e de mundo. Segunda-feira, julho 12, 2010. Enquanto a justiça continua em sua omissão e descaso, mulheres morrem. Juíza considerou que ex-amante do goleiro não poderia se beneficiar de lei por não manter relação afetiva ou familiar com Bruno. Lei Maria da Penha- Lei 11. Acesse Fala Cora na Rede Lei Maria da Penha. Já chega ou querem mais? O assunto é banal? Compartilhar com o Pinterest.
Domingo, 17 de outubro de 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor.
Notícias jurídicas, textos, opinões,artigos sobre justiça. Sábado, 23 de outubro de 2010. A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um magistrado que vende a sua decisão. Sexta-feira, 22 de outubro de 2010.
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.
Artigos e materias sobre politica brasileira. A situação social e jurídica brasileira. Domingo, 20 de novembro de 2011. Na semana que vem, a mais alta corte do país terá de decidir como a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com criminosos disfarçados de magistrados. Domingo, 24 de outubro de 2010. Negando o que de .
Lei Maria da Penha - Lei 11. A Lei Maria da Penha na íntegra,artigos, matérias, textos, vídeos, links. Vão ter de escutar Porque se algo tenho é a palavra para falar Yoani Sanchez. Uma jovem mulher de Cuba que sofreu violência institucional. Quantas de nós aqui também no Brasil sofreram de violência policial! Quarta-feira, janeiro 19, 2011. Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha. Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.
Terça-feira, 22 de setembro de 2009. Rebelião na cadeia de Itacaré acaba com transferência de presos para Ilhéus. Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna. As rebeliões se espalham pelas cadeias do sul da Bahia. Na segunda-feira, 15, 28 presos quebraram as quatro celas da carceragem da delegacia de Itacaré, no centro da cidade que fica a 428 km de Salvador. O quebra-quebra começou por volta das 10h30. Segundo policiais, no início da tarde o grupo se acalmou, após a chegada de um p.
Segunda-feira, 28 de julho de 2008. DEM FORA DO PÁREO EM ITACARÉ. A decisão ainda permite recurso, mas o candidato do DEM a prefeito de Itacaré, Cléber Isaac, o popular Creu, foi julgado inapto pela justiça eleitoral, que lhe negou o registro de candidatura. Ele é um dos cinco que tentam a prefeitura do município sul-baiano dos mais badalados entre turistas brasileiros, europeus e norte-americanos. Segunda-feira, 14 de julho de 2008. PP e PT JÁ FECHARAM ALIANÇA.
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