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Notícias jurídicas, textos, opinões,artigos sobre justiça. Sábado, 23 de outubro de 2010. A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um magistrado que vende a sua decisão. Sexta-feira, 22 de outubro de 2010.
Notícias , artigos Bahia,Brasil. Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de.
Notícias,artigos da Bahia,do Brasil,do mundo. Domingo, outubro 24, 2010. Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita. Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira? Os exemplos são inúmeros para desmonta.
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.