Lei Maria da Penha - Lei 11.340
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Falando do Brasil e do Mundo, artigos, reflexões. Domingo, 17 de outubro de 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum.
Inicio hoje a sessão de imagens para reflexão, não irei me delongar em palavras, tentarei deixar apenas as imagens. Começando com um cartaz que circulou na Marcha das Vadias desse ano.
Domingo, 17 de outubro de 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor.
Notícias jurídicas, textos, opinões,artigos sobre justiça. Sábado, 23 de outubro de 2010. A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um magistrado que vende a sua decisão. Sexta-feira, 22 de outubro de 2010.
Notícias , artigos Bahia,Brasil. Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de.
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.
Artigos e materias sobre politica brasileira. A situação social e jurídica brasileira. Domingo, 20 de novembro de 2011. Na semana que vem, a mais alta corte do país terá de decidir como a Justiça brasileira lidará daqui para a frente com criminosos disfarçados de magistrados. Domingo, 24 de outubro de 2010. Negando o que de .
Domingo, outubro 17, 2010. O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele. De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência pa.
Quem o Machismo matou hoje? Pular para o conteúdo. 27 de Outubro de 2013. Léia, 27 anos, foi assassinada a tiros pelo marido. 26 anos, foi assassinada a marteladas. Caroline, 22 anos, foi degolada pelo marido. Ela já havia registrado boletim de ocorrência contra o homem. Karla Kayane, 20 anos, foi assassinada com 10 tiros pelo parceiro. Campos dos Goytacazes, RJ.
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And Obama desires to eliminate free speech, gun rights, and selective defend constitutional legislation of the land while selectively prosecuting those who violate the legislation of the land. The options of legislation stay the same; it is a body of rules, it is made by man, it is normative in character with an element of coercion and it is territorial in nature. For every of the more than si.
Sábado, 19 de março de 2011. Auxílio à mulher em Imperatriz - MA. Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Imperatriz - MA. Rua Frei Manoel Procópio, 51 - Centro. Rua Barão do Rio Branco, 36 - Centro. Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher Coordenadoria de Enfrentamento a Violência Casa Abrigo Drª Ruth Noleto. Rua Pernambuco, 87 - Juçara.
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