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Domingo, 5 de setembro de 2010. Arts 62 a 69 do CPC. A nomeação à autoria é a correção do pólo passivo da demanda, pois o autor ajuizou a ação contra a pessoa errada. Exemplo clássico é o cas.
Terça-feira, 8 de julho de 2014. Além das hipóteses do CPC, é possível que leis especiais determinem a nomeação de curador especial, em outros casos. Um exemplo é dado pela Lei n. Mas a de fiscalizar se os interesses do idoso estão sendo adequadamente protegidos e defendidos. Só haverá a necessidade de nomeação se o idoso estiver em situação de risco.
Programa de Apoio ao Estudante de Direito - PAED. Associação Brasileira de Advogados - ABA. Terça-feira, 8 de julho de 2014. É por excelência, a peça de defesa. Do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor,. Salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. De que o juiz declare que o autor não tem razão, desacolhendo o pedido. A contestação não amplia os l.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Por eficácia da norma processual compreende-se a sua aptidão para produzir efeitos. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO. Essa a determinação do Código de Processo Penal, art.
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CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Classificação dos Agentes Públicos. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. AGENTES PÚBLICOS - SENTIDOS. A expressão agentes públicos. Tem sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Essa função, é mister que se diga, pode ser remunerada ou gratuita, definitiva ou transitória, política ou jurídica. Diz o art. 2. Como o artigo anterior faz referência a todos os.CONTENT
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Segunda-feira, 7 de julho de 2014. III - juntas comerciais;. O registro dos atos de comércio é tradição que assegura aos atos mercantis credibilidade, principalmente para o empresário, tratado no inciso II, do art. Domingo, 6 de julho de 2014.
BLOG DO JUIZ E PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO LUCIANO AUGUSTO DE TOLEDO COELHO, DEDICADO A ESTUDOS E DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO PARA ESTUDANTES DA ÀREA E PARA QUEM FAZ CONCURSOS PARA JUIZ E PROCURADOR DO TRABALHO. Sexta-feira, 5 de abril de 2013. A realidade da magistratura brasileira.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Quinta-feira, julho 03, 2014. Quinta-feira, 3 de junho de 2010.
Programa de Apoio ao Estudante de Direito - PAED. Associação Brasileira de Advogados - ABA. Terça-feira, 8 de julho de 2014. É por excelência, a peça de defesa. Do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor,. Salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. De que o juiz declare que o autor não tem razão, desacolhendo o pedido. A contestação não amplia os l.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Por eficácia da norma processual compreende-se a sua aptidão para produzir efeitos. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO. Essa a determinação do Código de Processo Penal, art.