Domingo, 5 de setembro de 2010. Arts 62 a 69 do CPC. A nomeação à autoria é a correção do pólo passivo da demanda, pois o autor ajuizou a ação contra a pessoa errada. Exemplo clássico é o cas.

Terça-feira, 8 de julho de 2014. Além das hipóteses do CPC, é possível que leis especiais determinem a nomeação de curador especial, em outros casos. Um exemplo é dado pela Lei n. Mas a de fiscalizar se os interesses do idoso estão sendo adequadamente protegidos e defendidos. Só haverá a necessidade de nomeação se o idoso estiver em situação de risco.

Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Essa função, é mister que se diga, pode ser remunerada ou gratuita, definitiva ou transitória, política ou jurídica. Como o artigo anterior faz referência a todos os.

Programa de Apoio ao Estudante de Direito - PAED. Associação Brasileira de Advogados - ABA. Terça-feira, 8 de julho de 2014. É por excelência, a peça de defesa. Do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor,. Salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. De que o juiz declare que o autor não tem razão, desacolhendo o pedido. A contestação não amplia os l.