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Assuntos gerais sobre o mundo jurídico, direito do trabalho e a justiça no Brasil. Quarta-feira, 15 de junho de 2011. Maioria do STF libera realização da Marcha da Maconha. Veja ao vivo a sessão do Supremo Tribunal Federal. Posição do relator do STF é positiva, diz defensor do uso medicinal da maconha. Procuradora cita FHC para defender marcha. Marcha da Maconha será mantida independentemente do STF, diz organizador. Está em debate no julgamento uma açã.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Quinta-feira, julho 03, 2014. Quinta-feira, 3 de junho de 2010.
Programa de Apoio ao Estudante de Direito - PAED. Associação Brasileira de Advogados - ABA. Terça-feira, 8 de julho de 2014. É por excelência, a peça de defesa. Do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor,. Salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. De que o juiz declare que o autor não tem razão, desacolhendo o pedido. A contestação não amplia os l.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Por eficácia da norma processual compreende-se a sua aptidão para produzir efeitos. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO. Essa a determinação do Código de Processo Penal, art.
Jefferson Silva - Advogado em Uberaba e região. A finalidade deste Blog é divulgar material para estudo! Quinta-feira, 19 de outubro de 2017. Vou responder algumas questões de forma breve pra vc, mas sem a fundamentação legal, pois no momento estou de um celular e torna difícil a consulta ao código. Além disso, você tem que desenvolver o aprendizado, pois a seara após a faculdade é árdua.
Sábado, 29 de março de 2014.