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Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Domingo, 10 de setembro de 2017. Informativo 860 STF - 3 a 7 de abril de 2017. Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica. Com base nesse entendimento, o Plenário negou provimento a recurso extraordinário. Para áudio, clique aqui. Petrobras e imunidade - 2.
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário.
Questões atuais e controvertidas do direito tributário. Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país. Segunda-feira, setembro 08, 2014. Entrementes, colheu-me de irredutível surpresa entrevista a dois professores alemães publicada na ConJur. Do Pré-Sal, com destinação para a educação e s.
Blog com rápidas notícias sobre direito tributário e contabilidade. Segunda-feira, 17 de outubro de 2011. COMO PODERÁ SER UTILIZADA A CARTA DE CORREÇÃO NAS EMISSÕES DE NF-E NO ESTADO DE SÃO PAULO? Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 7 de outubro de 2011.
Sexta-feira, 3 de julho de 2009. Do direito tributário são os atos e situações que dão origem à obrigação tributária. São o conjunto de normas que incidem sobre os atos e situações. Classificam-se as fontes formais em principais, secundárias e indiretas.