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Domingo, 5 de setembro de 2010. Arts 62 a 69 do CPC. A nomeação à autoria é a correção do pólo passivo da demanda, pois o autor ajuizou a ação contra a pessoa errada. Exemplo clássico é o cas.
Terça-feira, 8 de julho de 2014. Além das hipóteses do CPC, é possível que leis especiais determinem a nomeação de curador especial, em outros casos. Um exemplo é dado pela Lei n. Mas a de fiscalizar se os interesses do idoso estão sendo adequadamente protegidos e defendidos. Só haverá a necessidade de nomeação se o idoso estiver em situação de risco.
Programa de Apoio ao Estudante de Direito - PAED. Associação Brasileira de Advogados - ABA. Terça-feira, 8 de julho de 2014. É por excelência, a peça de defesa. Do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor,. Salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. De que o juiz declare que o autor não tem razão, desacolhendo o pedido. A contestação não amplia os l.
Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Por eficácia da norma processual compreende-se a sua aptidão para produzir efeitos. Segunda-feira, 29 de junho de 2009. COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO. Essa a determinação do Código de Processo Penal, art.
Quinta-feira, 11 de junho de 2009. Trata-se de regra inovadora, já que ausente das anteriores ordens constitucionais. Esses requisitos possuem a natureza formal e a material.
Quinta-feira, 14 de outubro de 2010. Nem todos podem tirar um curso superior. Sexta-feira, 3 de setembro de 2010.
Terça-feira, 14 de julho de 2009. Exactamente a mesma que saiu para o último teste. Org Internacionais de cooperação e de integração;. Contencioso, em especial a acção por incumprimento. Sexta-feira, 3 de julho de 2009. Notas dos testes de DF. Sexta-feira, 19 de junho de 2009. Terça-feira, 16 de junho de 2009.
Quinta-feira, 20 de outubro de 2011. Devido a aproximação do período eleitoral, alguns alunos de oposição ao Diretório Acadêmico do curso de Direito, vem se articulando nos corredores do bloco. Sabemos que temos uma grande responsabilidade à frente do Diretório Acadêmico, pois representamos todos os acadêmicos do curso.
13 de abril de 2010. XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO EM GRAMADO. Em 2009 participamos da 14ª edição da Jornada Internacional de Direito em Gramado. Atenção, as vagas são limitadas! OBSERVA.