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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014. DACON - Extinta - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1. 441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art.
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário.
Questões atuais e controvertidas do direito tributário. Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país. Segunda-feira, setembro 08, 2014. Entrementes, colheu-me de irredutível surpresa entrevista a dois professores alemães publicada na ConJur. Do Pré-Sal, com destinação para a educação e s.
Blog com rápidas notícias sobre direito tributário e contabilidade. Segunda-feira, 17 de outubro de 2011. COMO PODERÁ SER UTILIZADA A CARTA DE CORREÇÃO NAS EMISSÕES DE NF-E NO ESTADO DE SÃO PAULO? Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 7 de outubro de 2011.
Sexta-feira, 3 de julho de 2009. Do direito tributário são os atos e situações que dão origem à obrigação tributária. São o conjunto de normas que incidem sobre os atos e situações. Classificam-se as fontes formais em principais, secundárias e indiretas.