Quarta-feira, 28 de setembro de 2011. Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar. Segundo ela, perícia médica periódica realizada em junho de 2004 considerou-a apta a retornar ao trabalho. Após contestar o laudo pericial, verificou-se ter havido erro de diagnóstico, e o INSS voltou atrás para declará-la inapta, em julho de 2004. No intervalo entre a emissão dos dois laudos, foi demitida sem justa causa. Declarada pela 30ª Vara do Tr.

Quarta-feira, 21 de maio de 2008. É necessário que a história do direito, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas, que tomam por base as Leis, o Direito Costumeiro, sentenças judiciais e obras doutrinárias, e às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e documentos. Ao chegar em São Tomé se vêem manchas br.

Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Domingo, 10 de setembro de 2017. Informativo 860 STF - 3 a 7 de abril de 2017. Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica. Com base nesse entendimento, o Plenário negou provimento a recurso extraordinário. Para áudio, clique aqui. Petrobras e imunidade - 2.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário.

Questões atuais e controvertidas do direito tributário. Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país. Segunda-feira, setembro 08, 2014. Entrementes, colheu-me de irredutível surpresa entrevista a dois professores alemães publicada na ConJur. Do Pré-Sal, com destinação para a educação e s.