Date Range
Date Range
Date Range
A astúcia do Direito consiste em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe. Domingo, 5 de outubro de 2008. Justiça de SP libera venda de bebida alcoólica na eleição. Sexta-feira, 3 de outubro de 2008.
Painéis durante o Congresso reúnem muitos interessados e bons debates. Congresso Internacional de Direito Alternativo tem grande público. Está procurando um local para ficar durante o Congresso? Consulte nossas sugestões de hotéis e pousadas próximos ao local do evento. Mande um e-mail para os organizadores do Congresso.
Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.
Sábado , 1 abril 2017. Competência legislativa dos Municípios em Direito Ambiental segundo o STF. TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal. TRF1 mantém multa ambiental aplicada a pescador que usava petrecho de pesca não permitido. Proprietário rural é condenado pela prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.