Sábado , 1 abril 2017. Competência legislativa dos Municípios em Direito Ambiental segundo o STF. TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal. TRF1 mantém multa ambiental aplicada a pescador que usava petrecho de pesca não permitido. Proprietário rural é condenado pela prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante Albert Schweitzer, Nobel da Paz de 1952. Turma afasta o princípio da insignificância em caso de pesca irregular em Goiás. Em que pese à ausência de apreensão de redes ou outros instrumentos, é significativo o grau de lesão ao bem jurídico tutelado, porquanto a quantidade apr.

Espaço para tratar de atualidades sobre o Direito Ambiental. Quinta-feira, 21 de julho de 2011. Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental. Neste ranking, conforme dados do. Ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama.

Sábado, 7 de setembro de 2013. Medicina - As 100 Maiores Descobertas da História - Documentário Completo. Segunda-feira, 12 de agosto de 2013. Art 225 da Constituição Federal. Um direito ao meio ambiente que não se transforme em objeto de consumo descartável. Que tal entendimento remeta ao equilibrio de um uso comum responsável. E que sua defesa seja além das aparencias e campanhas. Pense e decida, com responsabilidade.