Comentários de provas da OAB - Direito do Trabalho - Prof. Esse blog destina-se a comentar as recentes provas da OAB na área de Direito do Trabalho. Segunda-feira, 28 de maio de 2012. Postado por José Cairo Júnior. Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu. Salário referente à devolução de cheque sem provisão de. Fundos, em razão de não ter observado recomendação.

Terça-feira, 12 de junho de 2012. Prova de Processo do Trabalho I - 2012. 1 Segundo o entendimento do TST, devem ser usadas as regras do processo do trabalho na Justiça do Trabalho, ainda que a lide envolva uma relação de trabalho não subordinada. 2 O Juiz do Trabalho pode iniciar a execução de ofício. 3 Segundo o STF, a passagem da demanda trabalhista pelas comissões de conciliação prévia é obrigatória quando ela existir na localidade da prestação de serviços.

Sábado, 19 de novembro de 2011. Extinção do contrato - arrependimento. Quitação com parcelas in natura. Continuação do contrato de trabalho. Serviço doméstico e não doméstico. Adicional de insalubridade - calor. Alteração na estrutura da empresa. Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.

Sexta-feira, 27 de julho de 2012. 692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. 692, DE 24 DE JULHO DE 2012. 32 e 80 da Lei no 8. 212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.

Espaço destinado à publicação de pequenos artigos da nossa autoria sobre o Direito e processo do trabalho. Segunda-feira, 16 de julho de 2012. INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E O DIREITO AO ADICIONAL RESPECTIVO. Insalubre é tudo aquilo que pode prejudicar a saúde do ser humano. Já o perigo nada mais é do que o risco que há de se causar um dano a algo ou alguém. Entretanto, para o Direito do Trabalho tais conceitos tem amplitudes diversas. Enquadrar a atividade como insalubre.

Terça-feira, 7 de agosto de 2012. SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS. Imprimir SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS. Coverter SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS para. Em seu recurso de embargos à SDI-1, o professor argumentou que o não recolhimento do FGTS, total ou parcialmente, configura falta grave, autorizando, por consequência, a rescisão indireta.