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Terça-feira, 12 de junho de 2012. Prova de Processo do Trabalho I - 2012. 1 Segundo o entendimento do TST, devem ser usadas as regras do processo do trabalho na Justiça do Trabalho, ainda que a lide envolva uma relação de trabalho não subordinada. 2 O Juiz do Trabalho pode iniciar a execução de ofício. 3 Segundo o STF, a passagem da demanda trabalhista pelas comissões de conciliação prévia é obrigatória quando ela existir na localidade da prestação de serviços.
Sábado, 6 de agosto de 2011. Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que fluirá no dia útil que se seguir. Em resumo, o início da contagem do prazo só ocorre quan.
Sexta-feira, 27 de julho de 2012. 692, DE 24 DE JULHO DE 2012 - ACESSO A INFORMAÇÕES DO INSS. 692, DE 24 DE JULHO DE 2012. 32 e 80 da Lei no 8. 212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.
Espaço destinado à publicação de pequenos artigos da nossa autoria sobre o Direito e processo do trabalho. Segunda-feira, 16 de julho de 2012. INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E O DIREITO AO ADICIONAL RESPECTIVO. Insalubre é tudo aquilo que pode prejudicar a saúde do ser humano. Já o perigo nada mais é do que o risco que há de se causar um dano a algo ou alguém. Entretanto, para o Direito do Trabalho tais conceitos tem amplitudes diversas. Enquadrar a atividade como insalubre.
Espero que tenha valido a pena.
Sexta-feira, 9 de abril de 2010. Dessa forma, o grupo social é, para o adolescente, espaço de construção da alteridade e da autonomia. Por outro lado, pod.
Questões de atualidades do Brasil e do Mundo para concurso, vestibular e Enem. Quarta-feira, 29 de abril de 2015. Questões de atualidades sobre o terremoto no Nepal - Exercícios com respostas. Simulado com questões de atualidades sobre o terremoto no Nepal. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e tiveram que ficar na rua com. Medo de novos tremores, outras estão saindo do local em ônibus.
Quinta-feira, 21 de outubro de 2010. Ato Ilicito e a culpa. ATO ILICITO E A CULPA. Responsabilidade contratual e aquela que surge a partir de um descumprimento de uma norma jurídica individual.
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