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Neste blog ressaltaremos a responsabilidade jurídica na atividade aérea, ressaltando a responsabilidade do piloto, controlador de tráfego aéreo e demais profissionais envolvidos na atividade aérea. O que acontece quando crianças assumem o comando? Se não instruiu, pelo menos falou ao microfone.
Terça-feira, 19 de abril de 2011. A 9ª SRPRF vem desencadeando uma intensa articulação para divulgar a campanha ACENDA OS FARÓIS - DÊ UMA LUZ PARA A VIDA.
Monday, October 12, 2009. Homens devem lutar contra a discriminação. É verdade que muitas discriminações ocorrem contra mulheres. Mas é também verdade que os homens sofrem muito. Por motivos culturais, as mulheres se habituaram a protestar, enquanto os homens continuam tolos, suportando a discriminação. As mulheres vivem mais e aposentam-se mais cedo que os homens! Isso é um supremo privilégio! OS HOMENS SÃO DISCRIMINADOS! Já participei de muitos debates sobre esse assunto.
DIREITO CONSTITUCIONAL - PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. Princípio da proibição do retrocesso quer dizer que o Estado não pode criar ou editar leis ou normas que limitem, enfraqueçam ou restrinjam os direitos e as garantias fundamentais já conquistadas e positivadas na legislação pátria, sob pena da referida medida ser tratada como inconstitucional, por ser uma afronta ao núcleo que compõe os direitos e. DIREITO DO CONSUMIDOR - VISÃO GERAL. DIREITO DAS SUCESSÕES - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL.
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ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO UNIVC 2º PERIODO.
Cupom Fiscal Termossensível viola direto do Consumidor. O Cupom fiscal termossensível viola direitos do consumidor, pois não resguarda por 05 anos os direitos de quem o porta porque ele apaga-se em questão de meses e o consumidor perde seus direitos. A Nota Fiscal ou Cupom Fiscal não pode ser em fita Termossensível e deve ser detalhada quanto ao nome do consumidor que está adquirindo o produto, ter endereço, RG e CPF, e outras exigências legais.