COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO - OABSP. Sábado, 11 de agosto de 2012. O advogado é, por excelência, o artífice da construção e da real.

Constituindo-se num canal de interação entre o editor e seus alunos, o blog em foco destina-se à análise do Direito Penal Econômico por meio de artigos, notícias e decisões que tratam dos aspectos materiais e processuais dos crimes econômicos, bem como através de comentários acerca de casos de repercussão veiculados pela mídia nacional. Seja bem vindo e sinta-se à vontade para contribuir com os seus comentários. Sexta-feira, 4 de setembro de 2015. POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DO PROCESSO PENAL.

EM DIA COM O DIREITO PENAL. QUESTÕES - OAB - 1ª FASE. QUESTÕES - OAB - 2ª FASE. SÚMULAS PROCESSUAIS PENAIS DO STJ. 8220;O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado. Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. STJ reconhece ilicitude de provas obtidas sem autorização de whatzap.

Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7. Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.

Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME.