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Constituindo-se num canal de interação entre o editor e seus alunos, o blog em foco destina-se à análise do Direito Penal Econômico por meio de artigos, notícias e decisões que tratam dos aspectos materiais e processuais dos crimes econômicos, bem como através de comentários acerca de casos de repercussão veiculados pela mídia nacional. Seja bem vindo e sinta-se à vontade para contribuir com os seus comentários. Sexta-feira, 4 de setembro de 2015. POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DO PROCESSO PENAL.
EM DIA COM O DIREITO PENAL. QUESTÕES - OAB - 1ª FASE. QUESTÕES - OAB - 2ª FASE. SÚMULAS PROCESSUAIS PENAIS DO STJ. 8220;O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado. Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. STJ reconhece ilicitude de provas obtidas sem autorização de whatzap.
Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7. Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.
Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME.
Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 15 de maio de 2017. MASSIMO PAVARINI - O cárcere parecia um invento bom no final de 1700, quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que significa êxito positivo? PAVARINI - É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as sentenças s.