Este blog visa abordar os diversos temas do Direito contemporâneo de forma simples e didática, porém sem deixar de atentar para a qualidade do conteúdo, ideal para estudos e consultas. Domingo, 11 de dezembro de 2011. Alterações no Procedimento do Júri. Há a clara possibilidade de o Tribunal do Júri julgar outros crimes diversos, desde que exista a conexão entre estes e crimes dolosos contra a vida, pois a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre a dos demais Tribunais. O próprio significado da pa.

Domingo, 22 de agosto de 2010. É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário. Informou também que, posteriormente à sua aposentadoria, foi admitida na Universidade Federal da Paraíba, através de concurso público, para exe.

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. PÍLULAS DISCIPLINARES - Estágio probatório. Prosseguindo o julgamento, negou-se provimento ao recurso. Ao entendimento de que a exoneração de servidor público aprovado em concurso público e ainda em estágio probatório não prescinde do procedimento administrativo específico, descabendo, contudo, a instauração de processo administrativo disciplinar com todas as suas formalidades. Comentários do Professor Juarez Junior.

Espaço virtual para comentários e trocas de textos e artigos jurídicos, em especial das disciplinas conexas a Filosofia do Direito e Processo do Trabalho. Sou advogada, ex-membro do Tribunal X de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professora Universitária, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Total de visualizações de página. Imagens de tema por jusant.

O Núcleo de Direito e Psicanálise NDP foi fundado em 2001, por seus Membros Fundadores, na cidade de São Luis, Maranhão, após Congresso, coordenado pelo Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, em que se discutiu a interseção e interlocução entre Direito e Psicanálise a partir da obra Crime e Castigo, de Feódor Dostoievski. Praça Santos Andrade, 50. Curitiba - PR - Brasil.