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Este blog tem por objetivo compartilhar notícias, reflexões e preocupações que relacionem as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional, em coerência com o pacifismo jurídico e, consequentemente, com os direitos humanos. Sexta-feira, 3 de junho de 2016. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. Diante das ameaças hegemômicas e de dominação, quais sã.
Quinta-feira, 15 de setembro de 2016. Quinta-feira, 8 de setembro de 2016. Terça-feira, 21 de junho de 2016. Notícias da América Latina - 21 de junho de 2016. El Chasqui é um newsletter semanal da American Society and Council of the Americas. Quando pertinente as notícias da newsletter virão acompanhadas de breve comentário do monitor.
Segunda-feira, 29 de novembro de 2010. Poder Judiciário - Aula de Revisão. Raisa Duarte da Silva Ribeiro. O Poder Judiciário possui grande importância dentro do nosso ordenamento jurídico, pois o Brasil adota a jurisdição una. Não há, no nosso ordenamento pátrio, coisa julgada administrativa, pois qualquer decisão administrativa pode ser revista pelo Poder Judiciário. Na França, no entanto, há coisa julgada administrativa, pois a sua jurisdição é dual. Em regra, a compe.
Teoria e Debate sobre DIREITO CONSTITUCIONAL a partir da Cosmovisão Calvinista, Reformacional e Teonômica. Sábado, 17 de janeiro de 2015. Quinta-feira, 6 de novembro de 2014.
Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Direito Privado e Direitos Fundamentais.