Direito Civil em Debate
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Quinta-feira, 16 de setembro de 2010. ALTERAÇÕES NO PLANO DE ENSINO. Todos os outros dados permenecem inalterados. Segunda-feira, 9 de agosto de 2010. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Prof Giordano Bruno Soares Roberto.
Segunda-feira, 2 de abril de 2012. A INSPIRAÇÃO VINDA DE TEIXEIRA DE FREITAS. Na busca de aprimoramento do seu trabalho e da unificação do direito privado, Teixeira de Freitas publicava suas c.
Segunda-feira, 19 de março de 2018. Rubem Alves e as dimensões do planejamento pessoal. Que é a sua vida? Ainda assim, o planejamento pessoal tem o seu lugar e todos podem tirar proveito do hábito de elaborá-lo.
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Sexta-feira, 18 de novembro de 2011. DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. As crianças, na condição de pessoas, são. Titulares de direitos de personalidade intransmissíveis e irrenunciáveis, sendo estes entendidos como o conjunto de prerrogativas individuais que corroboram uma noção individual e singular de Vida Digna, ou seja, de Vida Boa. Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata es.CONTENT
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ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. Este espaço é destinado à interação sadia de todos que se interessam pelo Direito Civil. Aqui você encontrará reportagens, dicas, notícias e inúmeras outras informações úteis a respeito do tema em questão. Também, ele será utilizado como meio de divulgação de materiais e de atividades para os meus alunos. Um grande abraço a todos e boa visita! Jornal da OAB - Americana.
Sábado, 27 de novembro de 2010. Entende-se por arras ou sinal um pacto acessório e real pelo qual uma parte entrega à outra um bem como confirmação do contrato, princípio de pagamento ou prefixação de dano.
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d.
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. STJ veta prazo de carência em caso de doença grave.
Domingo, 29 de novembro de 2015. CONSTRUTORA NÃO PODE RETER AS CHAVES DE APARTAMENTO QUE JÁ FOI FINANCIADO, COMO PRETEXTO PARA RECEBER CRÉDITO QUE AINDA POSSUA COM O COMPRADOR. Trago hoje mais uma vitória de nosso escritório, digna de ser compartilhada. Atualmente, todas as instituições banc.