Sábado, 27 de novembro de 2010. Entende-se por arras ou sinal um pacto acessório e real pelo qual uma parte entrega à outra um bem como confirmação do contrato, princípio de pagamento ou prefixação de dano.

Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d.

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. STJ veta prazo de carência em caso de doença grave.

Domingo, 29 de novembro de 2015. CONSTRUTORA NÃO PODE RETER AS CHAVES DE APARTAMENTO QUE JÁ FOI FINANCIADO, COMO PRETEXTO PARA RECEBER CRÉDITO QUE AINDA POSSUA COM O COMPRADOR. Trago hoje mais uma vitória de nosso escritório, digna de ser compartilhada. Atualmente, todas as instituições banc.

Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Tem uma dúvida jurídica? Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Olá, após anos, estou desativando este blog. No entanto, você poderá me acompanhar no meu site e em outras redes sociais. Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera.