Um apanhado geral sobre o assunto. Recentemente, foi promulgada a Lei 12. 192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

Blog da cadeira de Direito do Ambiente no Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública da Universidade Católica Portuguesa. Segunda-feira, 24 de dezembro de 2007. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E UM VERDE PRÓSPERO E SUSTENTADO ANO NOVO. Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007. Mantendo esta tradição que se instalou no nosso blog quero desejar a todos um Bom Natal e um optimo 2008. Ate para o proximo ano. Gestão de Resíduos - Princípios. O regime geral da gestão de .

Nosso objetivo é trazer à luz a situação do aborto dentro da legislação brasileira, tratando desse polêmico assunto, apresentando as correntes a favor e contra a legalização. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Aborto é permitido e proibido por lei. É por isso que só uma lei específica resolveria o caso. A novidade é que, agora, com a declaração do ministro, parece que o assunto será resolvido pelo Executivo que passa a tratá-lo como caso de saúde pública.

Quarta-feira, 17 de maio de 2017. Retorno hoje com um estudo que realizei em Filosofia do Direito, mais especificamente com. Perelman, um filósofo polonês nascido em 1912 e que faleceu em 1984. Perelman era polonês, mas viveu na Bélgica e lá ganhou destaque com suas ideias acerca da emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico.

Quarta-feira, junho 14, 2017. Há um novo projecto que me agrada e que me tem fascinado. Escrito com paixão e por paixão. Versa sobre a cultura e a história desse grandioso país que é a Rússia. dicas de viagem, moda e culinária. Há de tudo no cozyzone. Vale a pena visitar! Terça-feira, fevereiro 03, 2015. Segunda-feira, fevereiro 12, 2007.