Nosso objetivo é trazer à luz a situação do aborto dentro da legislação brasileira, tratando desse polêmico assunto, apresentando as correntes a favor e contra a legalização. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Aborto é permitido e proibido por lei. É por isso que só uma lei específica resolveria o caso. A novidade é que, agora, com a declaração do ministro, parece que o assunto será resolvido pelo Executivo que passa a tratá-lo como caso de saúde pública.

Quarta-feira, 17 de maio de 2017. Retorno hoje com um estudo que realizei em Filosofia do Direito, mais especificamente com. Perelman, um filósofo polonês nascido em 1912 e que faleceu em 1984. Perelman era polonês, mas viveu na Bélgica e lá ganhou destaque com suas ideias acerca da emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico.

Quarta-feira, junho 14, 2017. Há um novo projecto que me agrada e que me tem fascinado. Escrito com paixão e por paixão. Versa sobre a cultura e a história desse grandioso país que é a Rússia. dicas de viagem, moda e culinária. Há de tudo no cozyzone. Vale a pena visitar! Terça-feira, fevereiro 03, 2015. Segunda-feira, fevereiro 12, 2007.

Os artigos divulgados neste blog são apenas uma introdução acerca do assunto abordado. O objetivo é apenas informar sobre decisões, jurisprudências, novas sumulas, Leis etc. A 3ª turma do TRT da 10ª r.

Juros, Capitalização, Banco, Conta-corrente, Cheque Especial, CDC, Cédula de Crédito, Bancário, Rural, Comercial, Industrial, Sistema Financeiro da Habitação, Títulos de Crédito, Medida Provisória 1963-17 e 2170-36. Quinta-feira, 25 de agosto de 2011. Bancos devem responder por fraude de terceiro. Sexta-feira, 8 de abril de 2011. Classificação das Taxas de Juros. Classificação das Taxas de Juros. Classificação das Taxas de Juros 1.