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Direito Público e Privado - Reflexões. Site destinado à promoção do debate de questões de direito público e privado, com ênfase em direito administrativo, ambiental, regulatório, concorrencial, tais como monopólio, concorrência, concessões, agências reguladoras, legislação de petróleo e gás, tarifas, bem como questões econômico-financeiras relacionadas a esses temas, especialmente nas áreas de gás natural, petróleo e energia. Domingo, fevereiro 26, 2006. ÍNDICE DE ASSUNTOS DESTE SITE.
Desmilitarização da Polícia e da Política do DF. Comitê pela Desmilitarização da polícia e da política do DF. 9 de julho de 2014. O exame se baseia no resgate de eventos aleatórios da vida para provar a perversão de um menino que já não está. Ao final, o exame psiquiátrico afirma que Marcelo já se parecia com seu crime antes de cometê-lo.
Terça-feira, 27 de maio de 2014. TAD de Direito Civil VI. Jorge Luiz Silva Eleutério Marques. Peterson Rodrigo N de Mesquita. Sérgio de Oliveira Novaes Junior.
Lançamento do Livro O Retrocesso da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros. Espero todos vocês lá! Princípios x Desenvolvimento do Direito.
Domingo, 29 de novembro de 2009. Cláusula de vigência e revogatória. Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objetivo e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas. Compreendendo o texto das normas relacionadas com a matéria regulada.
Direitos Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana. Fique por dentro de todas as nossas novidades! HOMENAGEM E GRATIDÃO. Noticiada a passagem do Professor NELSON SALDANHA para .