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Lançamento do Livro O Retrocesso da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros. Espero todos vocês lá! Princípios x Desenvolvimento do Direito.
Domingo, 29 de novembro de 2009. Cláusula de vigência e revogatória. Compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objetivo e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas. Compreendendo o texto das normas relacionadas com a matéria regulada.
Direitos Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana. Fique por dentro de todas as nossas novidades! HOMENAGEM E GRATIDÃO. Noticiada a passagem do Professor NELSON SALDANHA para .
Quarta-feira, 11 de abril de 2012. Divulgue em suas redes sociais. Contamos com o apoio de todos. Fundadora e presidente da ONG Pró-Cr.
Terça-feira, 30 de abril de 2013. A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica trazida pela posição do Supremo Tribunal Federal comexblog. A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica trazida pela posição do Supremo Tribunal Federal comexblog. Terça-feira, 15 de janeiro de 2013. III - pagamento de despes.