JURISPRUDÊNCIAS, DOUTRINAS, DICAS DE PROVAS, CURSOS, CONCURSOS, FACILIDADES DE DIREITO. Quinta-feira, 23 de outubro de 2014. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E O ABUSO DE DIREITO. Segue extrato do trabalho apresentado com requisito na disciplina Elementos de Responsabilidade Civil Objetiva no Curso de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor apresentado a professora Mônica Cavalieri Fetzner tendo obtido nota máxima. Estes atos também foram observados no direito Romano, mas ainda eram tratados como, .

Queridos amigos e alunos, decidi criar este blog após alguns anos de magistério, com o objetivo de disponibilizar mais uma ferramenta que facilite a aproximação de vocês com o Direito Constitucional e com o Direito Eleitoral. Divirtam-se! A importância do Direito Constitucional nos Estados Democráticos - como o nosso - é inquestionável, em especial neste momento - relativamente recente - de reconhecimento da força normativa das normas constitucionais.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015. Para receber benefício fiscal, contribuinte deve estar em dia com a Receita Federal. O contribuinte, pessoa física ou jurídica, que deseja receber benefício fiscal tem de estar em dia com os tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. Foi com base nesse fundamento, previsto no artigo 60 da Lei 9. Um cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal.

Segunda-feira, 17 de agosto de 2015. DIREITO CONTRATUAL - APOSTILAS 1,2 E 3 VERSÃO 2015. Estas são as primeiras apostilas 2015. Unidade 1 - Introdução e Princípios. Unidade 3 - Formação, interpretação e terceiros. Em breve, os roteiros de aula! Compartilhar com o Pinterest. Sábado, 15 de agosto de 2015. MATEMÁTICA PARA ENEM - AULA 1. Aqui está a Aula 1 - Matemática para o Enem. Preparada para a aula de hoje na Escola Sesas.