Terça-feira, 23 de agosto de 2011. Curso de Formação de Multiplicadores de Sustentabilidade ambiental. São Paulo, São Paulo, Brazil.

Segunda-feira, 4 de maio de 2015. PLANO DE SAÚDE - CANNABIDIOL - RECOMENDAÇÃO MÉDICA - NEGATIVA DE COBERTURA - CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. PLANO DE SAÚDE - CANNABIDIOL - RECOMENDAÇÃO MÉDICA - NEGATIVA DE COBERTURA - CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.

Alexandre Lima de Almeida, advogado. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. ATO EXECUTIVO DO TJRJ REGULAMENTA O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Para o protesto dos títulos executivos judiciais definitivos.

Quinta-feira, 2 de março de 2017. O texto retrata, em minha opinião, a verdade do que vem ocorrendo nesse nosso Brasil. A população se diz cansada da corrupção, da roubalheira, daquilo que é errado, mas para corrigir tudo isso, resolvemos fazer mais errado ainda. Postado por Blog do Prof. Sexta-feira, 11 de setembro de 2015. A questão relevante sobre o grito.

Direito Contratual - Direito de Família e Sucessões - Direito Agrário. Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins. Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra. Porém, considerou-se que haveria diferenças no cálculo da tributação do mero trabalho temporário e da terceirização. Para a Fazenda, não haveria lei que isentasse as empresas de terceirização.

Temas de Direito by Cyntia Alecrim. Este blog tem o objetivo de tornar mais amplo o conhecimento do direito às pessoas que não são da área jurídica e ajudar o estudante de direito na busca do conhecimento para seus estudos através de diversos temas na área do direito brasileiro. Quarta-feira, 16 de março de 2016. Alterações na Previdência ISSN - Perícia médica. 691, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.

Espaço dedicado ao aprendizado das coisas que levam ao Direito. 1 Quais as formas de intervenção do Estado no domínio econômico, tomando-se por parâmetro a atual Constituição Federal? Como os tributos podem ser utilizados como meio de intervenção? O Estado pode intervir na economia por uma forma direta e por uma forma indireta. A intervenção do Estado de forma indireta. Ricardo Lobo Torres, em texto de apoio à obra. Quando a sua função de carre.

Blog da turma de Direito do 3º Semestre matutino da FURB. Primeiro, quero agradecer a todos pelos acessos. Por absoluta falta de tempo, estou dando uma parada no Blog. A minha intenção era de passar materiais e resumos feitos por mim mesmo e pelos colegas, mas não está sendo possível. Não quero também publicar resumos dos materiais passados pelos professores, pois acho que não tenho direito de fazer isso, publicando-os como se fossem meus. Fico por aqui e um abraço! Segunda-feira, 3 de novembro de 2008.

Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária. Terça-feira, 17 de dezembro de 2013. Sub-rogações geram dúvidas em contratos de seguro. Sexta-feira, 20 de julho de 2012. Segunda-feira, 5 de julho de 2010.