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Angola - Processos Políticos da Luta pela Independência. Monday, 6 April 2009. Processos Politicos de Angola, 1959. 8221; a um conjunto de três processos. Que se iniciaram a 29 de Março. De vários nacionalistas Angolanos, terminando em 24 de Agosto. Do mesmo ano com a última prisão. Deve-se esse nome ao facto de Joaquim Pinto de Andrade. Ter enviado para o seu irmão que vivia no exterior, Mário Pinto de Andrade, um folheto.
Temas ligado ao Direito e Processo Civil junto ao Exame de Ordem e suas últimas novidades. Gostou do tema do site? Quinta-feira, 15 de abril de 2010.
Convido-o a compartilhar as suas idéias em um espaço de liberdade o qual espero possa fomentar a construção de saberes a partir da fusão dos mais diversos pontos de vista. Terça-feira, 23 de agosto de 2016. Reflexões sobre a presunção de inocência. REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. A Antigüidade, em texto de. Descortinou o gérmen do princípio da presunção de inocência, o favor rei. Se encontrarmos um processo criminal iníquo, com procedimentos arbitrários.
Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus. Dilma joga responsabilidade da crise nos servidores.