O Litigante
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A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro. Parte-se da premissa de que a Emenda Constitucional n. O juiz de primeira instância havia alegado que a separação está abolida do ordenamento brasileiro, dando prazo para emenda do pedido. O Tribunal de Justiça manteve o entendimento. É importante entender o argumento favo.
Sexta-feira, 2 de junho de 2017. Desnecessidade de autorização da Assembleia Legislativa para processar Governador de Estado. Em um incidente de conflito negativo de competência de uma ação resultante da denúncia de um usuário da rede social Facebook, no qual o prejudicado relatou que em reiteradas ocasiões haviam ingressado ilegitimamente na sua cont.
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Quarta-feira, 8 de maio de 2013. Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem. Caso inédito no STJ. 8220;Embora possa parecer um tanto quanto insólita, é uma questão que tende a se tornar recorrente e é importante que a enfrentemos, notadamente porque teremos uma sequência de competições internacionais no nosso país, alertou o relator. Após ter o pedido de indenização negado em primeira e segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro, o torcedor Custódio Pereira Neto r.CONTENT
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Óleo no Oleão é a solução! Guardar o óleo e colocá-lo no ecoponto oleão é muito importante para o nosso planeta. Podemos desta forma reduzir a poluição do meio ambiente e garantirmos uma melhoria da qualidade da água, além disso o óleo alimentar usado pode ser reciclado e utilizado para fabricar biodiesel, sabão, tintas etc. Quarta-feira, 9 de novembro de 2011. Obrigada a todos e em especial ao professor João Ferreira! Quarta-feira, 10 de agosto de 2011. Os novos oleões já chegaram . A castanha é um frut.
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