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O Direito Digital nas Redes Sociais. Publicação da Lei que define as bases da política de ambiente. Regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos.
SINDICÂNCIA no âmbito do Comando da Aeronáutica - Palestra no Hospital de Aeronáutica. Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica. Mulher que recebe pensão alimentícia e torna-se pensionista de militar falecido perde o direito se casar novamente.
Quarta-feira, 12 de abril de 2017. Sob a perspectiva do Advogado. Como qualquer pessoa que se tenha envolvido numa questão judicial. Temos assim, modelos nítidos de obrigação. É preciso que prevaleçam condições definidas antes que qualquer ato empírico possa ser classificado sob um desses títulos e essas condições são estipuladas em Códigos ou em Julgados prece.
Quinta-feira, 4 de outubro de 2012. Duas leituras imprescindíveis antes da eleição. aspx? André Luiz Santa Cruz Ramos.