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COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Atua principalmente na proteção do meio ambiente através do desenvolvimento sustentável, promove a educação ambiental nas escolas e fiscaliza o cumprimento das legislações ambientais e urbanísticas. Quarta-feira, 5 de julho de 2017. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA. DECRETO Nº 5683, DE 19 DE MARÇO DE 2010. O Conselho Municipal do Meio A.
Tribunal de à tica e Disciplina. à rea de Atuaà à o. Registro de Sociedades de Advogados. Solicitaà à o de Certidà o. Transferência de Subseà à o. SERVIà OS E FORMULà RIOS. Alteraà à o de Endereà o. Alteraà à o de Dados Cadastrais. Solicitaà à o de Certidà o. Subseção de Barroso recebe nova sede.
Através de parcerias e convênios firmados entre a 75ª Subseção da OAB, empresas e outros segmentos de produtos e serviços.
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