Direito Contratual - Direito de Família e Sucessões - Direito Agrário. Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins. Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra. Porém, considerou-se que haveria diferenças no cálculo da tributação do mero trabalho temporário e da terceirização. Para a Fazenda, não haveria lei que isentasse as empresas de terceirização.

Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária. Terça-feira, 17 de dezembro de 2013. Sub-rogações geram dúvidas em contratos de seguro. Sexta-feira, 20 de julho de 2012. Segunda-feira, 5 de julho de 2010.

Quinta-feira, 2 de julho de 2015. Com tiranos não combinam brasileiros corações. Com tiranos não combinam brasileiros corações. Hoje, dois de julho, é feriado na Bahia. É o dia em que comemoramos a nossa independência, mas na verdade esta é a data em se deveria comemorar a independência do Brasil. A rigor, o dois de julho é mais importante para o processo de luta pela independência do Brasil do que mesmo o sete de setembro. Não é bairrismo de baiano, não! Depois, conta a história que o resultado não foi .

Grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo - RS, com o objetivo de construir e embasar Marcos Regulatórios às Nanotecnologias e inserir o Direito na caminhada tecnocientifica. Domingo, 18 de março de 2018. Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.