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ALTERA a redação do parágrafo único do artigo 1. 890, de 04 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo. 973, DE 01 DE ABRIL DE 2015 ALTERA a redação do parágrafo único do artigo 1. 890, de 04 de julho de 2014, que dispõe . 972, DE 01 DE ABRIL DE 2015 ALTERA os dispositivos da Lei nº 1. 242, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre Política Municipal de A.
Blog sobre as Leis Mentais publicadas nos livros do Prof. Masaharu Taniguchi, fundador da Seicho-No-Ie. Quinta-feira, 14 de março de 2013. Segundo a legislação brasileira, há um limite de páginas que podem ser usadas como citação em outras obras. O blog excedia em muito esse limite.
Código Municipal de Meio Ambiente. Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Plano de Cargos e Carreiras. Regime Previdência Social do Servidor. Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Direitos da Criança e do Adolescente. Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo.
Através de um sistema de busca, com vários filtros, é possível localizar facilmente os atos em apenas alguns cliques. Acesso ao sistema de qualquer computador e de qualquer parte do mundo, bastando estar conectado à internet. Disponibilização aos clientes de um menu onde estes possuem independência para realizar toda a manutenção de seus atos.
Câmara dos Deputados terá audiência pública sobre marco civil. Com informações da Agência Câmara. O marco civil da internet será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. O texto começou a ser discutido.