AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE. Figura jurídica introduzida pela Lei no 7. É a presença de ácido em um f.

Obra de engenharia composta de um compartimento com portas de entrada e saida com a finalidade de transpor desniveis na via navegavel ou hidrovia, normalmente originados pela construção de barragens.

IMPACTO A MÉDIO OU LONGO PRAZO. Quando o efeito se manifesta depois de decorrido certo tempo após a ação. Qualquer alteração significativa no meio ambiente, adversa ou benéfica, em um ou mais de seus componentes, ou seja, no todo ou em parte do mesmo, provocada por uma ação humana, por atividade, produto ou serviço de um projeto, programa ou empreendimento. 8220;Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o .

Clima geral, em larga escala, de uma grande área ou país. Conceitua-se a fonte de abastecimento de água que pode ser, por exemplo, um rio, um lago, uma nascente ou poço, proveniente do lençol freático ou do lençol profundo.

8211; Conjunto de características de um bem ou serviço que determina o grau de sua capacidade de satisfazer às necessidades do consumidor ou do usuário. Sistema de propriedades e características de um produto ou de um serviço que se manifesta em um dado ambiente e durante um determinado tempo. Conjunto de características de uma entidade que lhe confere aptidão para satisfazer necessidades implícitas ou explicitas. Resultado do conjunto de características físicas, químicas, .

Este Dicionário trata de termos relacionados à Gestão Ambiental. Realizada em Hidrovias, Ferrovias e Rodovias. E visa esclarecer e estabelecer parâmetros para uma gestão ambiental cada vez mais Técnica e Eficiente. Este trabalho é um compilado de termos que foram extraídos do Glossário de Termos Técnicos Ambientais Rodoviários - 2006, publicado pela IPR, outros são de autoria da DAQ e da Coordenação-Geral de Meio Ambiente do DNIT.