Date Range
Date Range
Date Range
Tolentino exige menos burocracia para piscicultores. Fazendo a diferença por Minas Gerais. Deputado requereu audiência pública para debater os problemas que os criadores de peixes do estado enfrentam. Deputados lançam frente de apoio à cadeia produtiva do leite. Fazendo a diferença por Minas Gerais. Tolentino vota a favor da remuneração dos professores mineiros. Fazendo a diferença por Minas Gerais.
O conteúdo do sítio não é disponibilizado a membros anônimos. Então você necessita associar-se ao sítio? You can not apply. Membership via application is not enabled for this site. Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3. Click here to edit contents of this page. Append content without editing the whole page source. Check out how this page has evolved in the past.
Este blog veicula notícias, notas e resenhas sobre temas correlatos ao Direito do Estado, colocando à disposição dos nossos leitores informações sobre a jurisprudência atual dos tribunais pátrios e estrangeiros. Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016. STF publica acórdão que libera privatização de serviços públicos. De acordo com o acórdão, esses serviços públicos não são de exclusiva responsabilidade do Estado, mas devem seguir critérios de fiscalização previst.
Zakladanie a zmeny obchodných spoločností. Rozvod, úprava styku rodiča s dieťaťom. Sťažnosti na Ústavný súd a ESĽP. poskytuje komplexné právne služby a poradenstvo vo všetkých odvetviach právneho poriadku, so zameraním na obchodné, občianske, rodinné a pracovné právo. Kvalita, rýchlosť, hospodárnosť, flexibilita.