STJ suspende indenização de consumidor lesado. Sexta-feira, 23 de abril de 2010. Da Redação de Advocacia Popular. A prova nos crimes sexuais e a decisão de Mozarlândia. Quinta-feira, 22 de abril de 2010. Acima de tudo, é preciso reafirmar que até a sentença transitar em julgado, estamos falando de um suspeito de crime sentenciado. Não é ainda culpado, mas inocente, conforme garante a Constituição Federal. O fato que mais chama a atenção é que o principal elemento de prov.

Em perídos habituais, estarei aqui presente com alguns textos e contextos para entreter nosso cotidiano. Comente! Quinta-feira, 16 de setembro de 2010. Hoje pensei que estaria são, o amanhecer vingou sem quaisquer vestígios da noite anterior. Confortável, diga-se de passagem. O decréscimo dele, o copo, me fez ficar mais ingênuo, como se fosse o princípio de uma nova fase de pouca idade. Seria sim, um esboço de um presente indireto. Essa era certa entrelinha de um slogan.

Notícias e artigos sobre direito, filosofia, literatura, cinema, música, ciência e tecnologia. Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016. Da precisão redacional do art. Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior. Quando o novel CPC estabelece, em seu art. 8220;O direito à rescisão se extingue em 2 anos contados do trânsito em julgado. Refere-se, a princípio, à. Será o trânsito em julgado da que tenha sido proferida em último lugar. É neste ponto que se obser.

Bom humor - Instinto de sobrevivência! A minha pessoa . Gerivaldo Neiva - Juiz de Direito. Juízes para a Democracia cobra mais Defensores Públicos no Paraná.

Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quinta-feira, 13 de maio de 2010. Fórum competente para julgar mandados de segurança.

Direito sob a perspectiva informal da populacao brasileira. Aos 18anos foi chamado para servir o exercito porem no começo não gostava de lá, pois era o encarregado de limpar os banheiros, apos muito esforço conseguiu mudar seu trabalho dentro do exercito e ficou encarregado de limpar o estábulo. Passou de recruta para soldado e decidiu seguir carreira militar.

Domingo, 5 de junho de 2011. A imparcialidade do Judiciário da segurança e proteção ao cidadão brasileiro assegurando a todos o direito de serem julgados por um juiz independente e parcial, no inciso LIII do art. O Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como competente para o julgamento de determinadas causas abstra.

Este Blog está direcionado a área jurídica. Faculdades, alunos, eventos,seminários,palestras, legislação, livros, leis, códigos, artigos, jusrisprudências, resumos jurídicos,entre outros. POEMAS, POESIAS, FRASES, CITAÇÕES,TEXTOS. Terça-feira, 16 de janeiro de 2018. Vida corrida, dedicação intensa a essa profissão que tanto amo, deixei este espaço tanto tempo abandonado, mas agora sempre que possível voltarei as postagens, me aguardem! Segundo a visão espiritual, as Mandalas são com.

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013. TRIBUNAL DE SÃO PAULO ,-CONFIRMA OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE SAÚDE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. Foi o caso de R. Teve seu direito assegurado em 1ª Instância e a empresa de saúde apelou da decisão. Postado por Gustavo de Souza Reis.

A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015. TST - Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade - TST. Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade.