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O direito de propriedade intelectual dos textos e artigos, pertencem a turma do 4º semestre da Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. O conteúdo e a forma deste site são protegidos pelas leis brasileiras, como também por tratados e leis internacionais de direitos autorais. Os textos podem ser reproduzidos e citados, desde que seja referida e identificada sua publicação, se já ocorreu, bem como mencionada sua inserção neste site. Sexta-feira, 28 de agosto de 2009.
Terça-feira, abril 26, 2011. ABUSO DE DIREITO E COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. Luiz Antonio Costa de Santana. Advogado, doutorando em Direito pela Universidade Nacional Lomas de Zamora, na Argentina, professor da UNEB e UNIVASF. 187 do CC que também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou. Social, pela boa fé, ou pelos bons costumes . Direito administrativo, esta regra obri.
O jornal vanguarda é um projeto tradicional do Centro Acadêmico de Direito que tem como objetivo levar aos estudantes informes e discussões políticas pertinentes ao âmbito universitário, além de funcionar como um espaço cultural com . André Franco Montoro - UNESP Franca.
Sexta-feira, 5 de março de 2010. ALUNOS ESTÃO DISPONIVEIS AQUI PRA VOCES TODAS AS MATERIAAS DOS PROFESSORES. AO INVES DE TE MADAREM NO E-MAIL VOCE PEGA AQUI.
Quinta-feira, 21 de abril de 2011. A triste mudança e mediocridade legislativa. A triste mudança e mediocridade legislativa. Uma homenagem ao Marcelo, marmelo, martelo. Início de ano e caixa postal cheia de e-mails. Uma alegria receber a felicitação dos amigos pelo ano que se inicia.