Este é um blog com legislação, notícias, projetos de leis e decisões judiciais sobre Direitos dos Filhos. Apresente sua opinião e mande seus artigos. Quarta-feira, 17 de outubro de 2012. Esta sempre foi a posição pacífica da jurisprudência respaldada na doutrina amplamente majoritária. Porém, nada justifica limitar a obrigação alimentar ao ato citatório.

Mdash; Lista de direitos. Mdash; Sites e telefones úteis. Últimos Posts Acompanhe as últimas novidades publicadas no site. Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde cancelado sem aviso. Planos de saúde praticam extorsão para quem está perto dos 60. Espera de quase 10 anos na fila de cirurgia gera indenização a paciente da rede pública. O que constitui a entrega efetiva do imóvel? Sites e telefones úteis.

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FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS! Direitos Gerais dos Pacientes. O que é cidadania? Agosto 19, 2011. 8211; Respiramos liberdade de expressão e democracia. 8211; Discussão direitos e deveres do cidadão. Etiquetado O que é cidadania? Agosto 19, 2011.

Quarta-feira, 26 de junho de 2013. TV TST fala sobre a erradicação do trabalho infantil e o trabalho de menores aprendizes. Empresa não é responsabilizada por assassinato de pedreiro por colegas de obra. Na ação, o pai do pedreiro afirmou que seu filho era empregado da L and 7 e prestava serviços num dos lotes do condomínio, e que dependia dele financeiramente para a compra de remédios. Sustentou que o crime ocorrido dentro da obra deveria ser e.