DIREITOS DAS FAMÍLIAS
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Realizado com o propósito de oferecer textos jurídicos, acórdãos e notícias. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Segunda-feira, 11 de abril de 2011. Requer, portanto, o redirecionamento da execução para os sócios gerentes à época dos fatos geradores d.
A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região.
Quarta-feira, 24 de junho de 2015. OS ALIENADORES NÃO TEMEM A JUSTIÇA? AQUI NO BRASIL NÃO.
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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos.CONTENT
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DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NA EUROPA. Sexta-feira, 5 de março de 2010. DIREITOS E DEVERES DOS CONSUMIDORES NA EUROPA. ORGANIZAÇÕES DE DEFESA AO CONSUMIDOR. Rua Da Artilharia um nº79 -4º.
PELO FIM DAS BARREIRAS INVISÍVEIS AO COMÉRCIO MUNDIAL. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. Politicamente, porém, a alíquota única do ICMS sobre importados está sendo usada com inteligência. Enquanto isso, a carga tributária cresce sem cessar. É o que banca as metas fiscais do Executivo, com viés permanente de aumento de gastos.
Este blog foi elaborado para orientar os Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos Militares Federais e suas pensionistas, diante da carência de informação sobre o DIREITO MILITAR. Quarta-feira, 3 de novembro de 2010. Pensão Militar - Desconto indevido para os militares das Forças Armadas. Os servidores públicos em g.
Labrador Retriever um cão social e multifacetado. O bom carácter do Labrador Retriever talvez o impossibilite de guardar a casa? De maneira nenhuma.