Temas de Justiça criminal, direitos humanos, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública e o que mais valer a pena. Concluindo a série sobre colaboração premiada.

Cotidianos e bizarrices de seis meses em Madri! Sexta-feira, 15 de junho de 2012. A capital da Espanha talvez seja a cidade onde a crise europeia mostra sua cara mais perversa. Começam a se perder diante do avanço dos problemas sociais decorrentes da falta de oportunidades de trabalho em um país que há pouco importava mão de obra. De 2012 é um arremedo da Madri.

Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quinta-feira, 31 de agosto de 2017. A questão, note-se, permite que se recordem alguns conceitos elementares de Direito Tributário, mas, mais que isso, ela remete a uma reflexão, mais ampla, sobre o visão que as autoridades devem ter sobre o papel que desempenham. I - em qualquer .

Espaço dedicado ao aprendizado das coisas que levam ao Direito. 1 Quais as formas de intervenção do Estado no domínio econômico, tomando-se por parâmetro a atual Constituição Federal? Como os tributos podem ser utilizados como meio de intervenção? O Estado pode intervir na economia por uma forma direta e por uma forma indireta. A intervenção do Estado de forma indireta. Ricardo Lobo Torres, em texto de apoio à obra. Quando a sua função de carre.

Sábado, 12 de março de 2011.

Política, justiça, e a política da justiça. Quarta-feira, 18 de setembro de 2013. A percepção social da Justiça. O discurso que associa o resultado da Ação Penal 470, o chamado mensalão, ao juízo definitivo que os brasileiros farão do Poder Judiciário sustenta que as possibilidades de absolvição ou de revisão das condenações já decididas pelo Supremo Tribunal Federal levariam ao descrédito da Justiça brasileira. A condenação exemplar nessa ação aumentaria a credibilidade do Judiciário? Passado o julgamen.

Blog Pós Graduação Direito CNEC FACECA. Blog dedicado ao Pós Graduação Direito CNEC FACECA-VARGINHA - Novidades sobre o curso, jurisprudência aplicada, notícias jurídicas e fórum de debates. Textos para serem compartilhados - antonio. Sábado, 28 de agosto de 2010. Aula da Professora Rosilaine Chaves Lages - MANDADO DE SEGURANÇA. Segue abaixo os arquivos cedidos gentilmente pela Professora Rosilaine em sala de aula. Sexta-feira, 23 de julho de 2010.

Sábado, 28 de junho de 2014. O NÃO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS. Aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes; mas não aprendemos a singela arte de viver como irmãos. O que temos visto são violações aos direitos fundamentais dos povos indígenas, principalmente pela não demarcação das terras indígenas, responsável pelo quadro de genocídio, que não se justifica e não se legitima sob qualquer hipótese. O genocídio dos povos indígenas é .