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Quinta-feira, 9 de abril de 2015. REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Esse caldo faz com que sempre seja discutido o início da imputabilidade penal, marco que geraria consequências graves para aquele que, a partir desse momento, viesse a praticar alguma infração penal. O art 1º da Convenção sobre os Direitos da Crianç.
Get Up, Stand Up, Stand Up for Your Rights. And a bit of other things. Domingo, 4 de janeiro de 2009. Terça-feira, 30 de setembro de 2008. Terça-feira, 14 de agosto de 2007. Segunda-feira, 13 de agosto de 2007.
Segunda-feira, 14 de abril de 2008. Após a semana de provas, passarei a escrever aos alunos de Sociologia e de Antropologia usando o blog sociologiadodireito. Deixarei de usar este blog para minhas aulas. Sexta-feira, 11 de abril de 2008. 2 eventos sobre índios de Alagoas. Ção realizada pelos aldeados conhecendo a realidade de.
STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudanà a de sexo. Barroso determina transferência de travestis para presÃdio compatÃvel. Lado jurÃdico da diversidade sexual e de gênero foi debatido no painel 22 da XXIII CNAB â OAB. Número de casamentos gays cresce no paÃs mesmo com preconceito.