Sábado, 11 de julho de 2009. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. VIII - ninguém será privado de direitos por moti.

Direitos Humanos, Juventude e política,. Terça-feira, 15 de maio de 2012. O PT não pode acomodar. 10 DE MAIO DE 2012.

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009. As culturas das sociedades formaram-se com a evolução de diversas características relativas ao homem, algumas vezes específicas de um determinado grupo; por outras com a interação ampliaram o desenvolvimento destas características. Nesta análise focaremos a ocorrência do curandeirismo e do charlatanismo analisando seu aspecto cultural e legal. O Código Penal Brasileiro re.

Você quer pena de morte? 9 janeiro, 2018. Aí você vai me dizer que o Brasil tem uma outra pena de morte que é aquela do bandido que te mata para pegar seu relógio, que mata a mulher porque ela não quis dormir com ele, que mata o professor porque deu nota ruim. Todas as essas penas não são, obviamente, legais, mas nem por isso devem passar despercebidas do estudante de direito e do cidadão comum.

Direito da Criança e do Adolescente. Princípios de defesa do consumidor. Defesa do consumidor em juízo.