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Bem-vindos ao espaço criado para estudos do Direito do Consumidor. O HOMEM É FEITO DAQUILO QUE ELE CONHECE. Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008. O dia do Consumidor é comemorado em 15 de março. Pelo fato de que, em 1962, nessa data, o presidente dos EUA, John F. Kennedy, enviou um projeto de lei ao Congresso Americano. Veja o UCC clicando aqui.
Diário dos estudantes, profissionais e curiosos do Direito. A matéria relata a angústia paradoxal que circunda o Exame de Ordem.
Quinta-feira, 17 de junho de 2010. Clube de Leitura na biblioteca. Quarta-feira, 12 de maio de 2010.
Reflexões sobre direito, cultura e generalidades. Quarta-feira, 13 de setembro de 2017. Para quê analisar fundamentos, afinal? Luigi Ferrajoli, Konrad Hesse, Cézar Roberto Bitencourt, Friedrich Müller, Raul Zaffaroni, Ivo Dantas, Vital Moreira, Luis Alberto Warat, Marcelo Neves e tantos mais que teria que fazer uma postagem somente com essa lista. Nem sempre tive Blog ou Facebook, mas ainda assim nunca me esquive.
Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quinta-feira, 31 de agosto de 2017. A questão, note-se, permite que se recordem alguns conceitos elementares de Direito Tributário, mas, mais que isso, ela remete a uma reflexão, mais ampla, sobre o visão que as autoridades devem ter sobre o papel que desempenham. I - em qualquer .