Direito Ambiental
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Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Sábado, 26 de janeiro de 2013. Terça-feira, 14 de agosto de 2012. Proposta de Súmula Vinculante 69, Guerra Fiscal e Outra Visão Constitucional.
Na verdade, a vida sempre tem açúcar, por uma questão de metabolismo, ele sempre estará lá. Metáforas à parte, não se deixe levar pela primeira impressão, até mesmo porque, quem te garante que o texto, que está postado, é definitvo? Estando disposto e disponível, leia o que aqui se pensa e por aqui se passa. Leu? Que bom, comente e volte sempre! Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
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Espaço aberto para discussões relativas às Políticas Nacional, Estaduais e Municipais de meio ambiente. Notadamente em relação ao papel dos técnicos em direito na condução e rumo de uma sustentabilidade factível. Aqui poderemos discutir decisões judiciais, políticas e notícias que façam face ao Direito Fundametal Difuso das presentes e futuras gerações o Direito a um Meio Ambiente equilibrado.CONTENT
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Direito Doméstico por Paulo Souto. Confira como deduzir despesas com sua doméstica no IRPF-2018. Pela nossa legislação o período de carnaval não é feriado nacional.
Quarta-feira, 26 de maio de 2010. A história do direito ambiental no Brasil. Os antecedentes históricos da legislação ambiental brasileira remontam às Ordenações Filipinas que estabeleciam normas de controle da exploração vegetal no país, além de disciplinar o uso do solo, conspurcação de águas de rios e regulamentar a caça. Sobre a evolução histórica da legislação o principal trabalho nesta matéria é o livro de Ann Helen Wainer. Do cidadão; porém, este inciso foi vetado pelo Presidente da República.
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011. Seleção de Bolsistas da Graduação 2011! Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas da graduação do Programa de Direito do Petróleo. 7025-a, Sala do CEDPETRO.
Este blog fala sobre a legislação petrolífera e energética no Brasil, além de abordar temas atuais sobre as mudanças legislativas no setor. Wednesday, April 12, 2017. CURSO NOVA LEI DAS ESTATAIS - ANÁLISE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Queiroz Galvão planeja participar do Leilão do Pré-Sal em Carcará.
Mudança no Regimento do TJDFT - Agravo Regimental nos Recursos Constitucionais. Pessoal, atentar para a Emenda Regimental n. Que acrescentou dois incisos ao art. V - julgar o agravo regimental interposto contra decisão proferida pelo Presidente do Tribunal em sede de suspensão de segurança.