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Quinta-feira, 12 de agosto de 2010. As extinções de punibilidade também são meramente declaratórias. Os processos meramente declaratórios podem ser positivos ou negativos, declarando, respectivamente, que existe ou não uma relação jurídica. Os processos constitutivos são aqueles que criam.
A justiça é a verdade em ação. Perdoando demasiadamente aos que cometem faltas, fazemos uma injustica contra as que nao a cometem. Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM LUTO.
Para você estudante, estude e compartilhe aqui seus conhecimentos em qualquer áreo do direito. Acredita nos que procuram a verdade; desconfia dos que a encontram. 2 de jun de 2009. 14 O Direito do Consumidor.
Quinta-feira, 28 de abril de 2016. Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Seja bem-vindo à página do Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Aqui, você poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2016 da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica. Vá até o fim da página, escolha o turno e simule uma votação na urna de uma forma rápida, didática e divertida.
Domingo, 5 de julho de 2009. Estamos ingressando aos poucos na era da comunicação virtual. A idéia é utilizar este espaço para divulgação de nossos comentários e atividades no âmbito do direito condominial. Espero que gostem da novidade e mandem sugestões para nossos comentários.
Notícias, Artigos, Jurisprudências e Dicas relacionadas aos Condomínios Edilícios. Terça-feira, 4 de outubro de 2011.