Se você se preocupa com o nosso Planeta e quer contribuir de alguma forma para um mundo diferente dê sua contribuição, seja participante e seguidor desse blog. Sexta-feira, 27 de setembro de 2013. Bom Dia, amigos! Links para esta postagem. Domingo, 10 de março de 2013. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - UNIFOR.

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico. Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF. O que fazer? Ministro Celso de Mello aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB. É preciso ser advogado para acionar o CNJ? Ministro Edson Fachin comunica que não participará do julgamento sobre planos econômicos. Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos.

Direito ao próprio corpo, Legalizar o aborto. A sociedade respeita, o estado garante, as mulheres decidem! Domingo, 28 de setembro de 2008. Hoje é dia 28 de Setembro, é primavera e DEZ MIL Mulheres Estão sendo Criminalizadas. Em 1990 as mulheres presentes no V Encontro Feminista Latino- Americano e do Caribe, realizado na Argentina, escolheram essa data como o dia de luta pela legalização do aborto. Vivemos o limite da indiferença frente ao sofrimento humano o estopim do retrocesso de direitos.

Por um trabalho digno e por uma justiça célere e efetiva. Domingo, 25 de julho de 2010. A GARANTIA JURÍDICA DOS RECLAMANTES QUANDO DA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA FASE DE CONHECIMENTO. Acometer a execução aos patrimônios dos sócios a fim de satisfazer o crédito judicial. Pressupõe sempre um devedor em estado de insolvência.