Sábado, 20 de fevereiro de 2016. As férias escolares são sempre uma oportunidade para se fazerem viagens de sonho, assim, se pretende deslocar-se ao estrangeiro com menores que não estejam acompanhados por ambos. Os progenitores, não esquecer de que é necessária a competente autorização, ou poderá ser acusado de sequestro. mesmo que seja um dos progenitores. O progenitor não acompanhante deve autorizar a viagem do menor. As assinatura têm de ser reconhecidas.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2008. Notas sobre o princípio da função social dos contratos. Notas sobre o princípio da função social dos contratos. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social do contrato. A liberdade de contratar será exercida em razão da função social do contrato. Deve ser compreendida por meio de dois distintos níveis de compreensão semântica da expressão função social. Tal qual posta no texto.

Sábado, 20 de junho de 2009. Transferência de endereço do blog. Cordiais saudações a todos! Domingo, 3 de maio de 2009. Reitero o pedido de envio por e-mail, para o endereço.

A falta de pagamento de salário, todavia, por si só, não impede o reconhecimento de uma relação de emprego. Há necessidade de pesquisarmos a intenção das partes, pois a mera expectativa de retribuição economicamente mensurável pelo trabalhador já descaracteriza o trabalho gratuito. A promessa de pagamento, portanto, é suficiente para dar à relação um caráter oneroso. SÚMULA Nº 101 DIÁRIAS DE VIAGEM.

Trago aos clientes e demais interessados um mecanismo de informação e comunicação. Aqui, serão postados matérias, dicas e novidades do mundo jurídico, tentando ao máximo demonstrar o direito-seu. Quarta-feira, 14 de maio de 2014. Garantida a natureza alimentar dos honorários sucumbenciais. Na Vara de Falências de Porto Alegre, os advogados José Euclésio dos Santos e Ceres Linck dos Santos - e.