Quarta-feira, 7 de março de 2018. DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR. São declarações de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. Trata-se de espécie do gênero fato jurídico processual. A forma do ato processual é a maneira como esse deve se exteriorizar. Nela não se compreendem questões referentes ao tempo e ao lugar dos atos processuais. Dos atos processuais resolve-se no plano da validade.

Direito, Sociedade e um pouco de poesia. Direito, Sociedade e um pouco de poesia para colorir o caos. Monday, June 14, 2010. Por seu caráter, Michkin representa o homem em seu lado mais Belo. Aquele que não se importa com a maneira pela qual será julgado pelos outros, desde que coloque acima de tudo os bens supremos do espírito e suas potencialidades. A idéia de Belo em Platão distancia-se da nossa concepção vulgar de belo. O Belo platônico representa o que há de mais elev.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho.

O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral. Sexta-feira, 2 de setembro de 2016.

Quarta-feira, 4 de maio de 2011. Podemos encontrar vídeo-aulas de Introdução ao estudo do Direito, e.