Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018. A eleição segue o que estabelece o Artigo 6º do Regimento Interno do Conselho Tutelar. No caso em que um membro escolhido para a diretoria perder seu mandato de conselhei.

Sábado, 1 de dezembro de 2012. Eleição Para Conselheiro Tutelar 2013-2015. O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente da Jurema - CMDCAJ, comunica à população em geral que começou a campanha para eleição dos 05 Conselheiros Tutelares da Jurema - PE, para o triênio 2013 a 2015. Ao eleitor caberá escolher até cinco candidatos na mesma cédula eleitoral. Por uma Questão de resp.

O que é Conselho Tutelar e para que serve? O ECA nasceu com o objetivo de mudar o paradigma como que a criança e o adolescente eram vistos, passando de um olhar de apenas assistência para um olhar de garantia. Garantia de direitos e proteção. Ele se divide em dois livros. Ao bebê deve ser dedicado todo suporte médico que ele precisar, como socorro emergencial e tratamento com vacinas. No segundo capítulo vem o Direito à Liberdade, concedendo tanto para criança qua.

Terça-feira, 17 de agosto de 2010. COMDICA divulga a lista dos candidatos para conselheiro tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou na Terça-feira, 17 de agosto, a lista dos selecionados para o cargo de conselheiro tutelar. Dos 92 inscritos, 17 passaram pela primeira fase da seleção, que ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto. A próxima etapa será no dia 20 de agosto, às 9h, onde será realizada a eleição na Câmara Municipal de Vereadores.

Terça-feira, 21 de maio de 2013. Não é atribuição do Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar NÃO TEM essa prerrogativa de entrar em qualquer lugar onde haja crianças e adolescentes, e NÃO É sua atribuição sair por ai fiscalizando bares. No entanto, a FISCALIZAÇÃO de bares, quando for o caso, NÃO É FEITA nem pelo promotor, nem pelo Conselho Tutelar.