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O presente espaço destina-se a discutir questões relevantes acerca do Direito Ambiental Brasileiro, bem como enumerar temas atuais inerentes ao Direito Pátrio, fornecendo suporte aos Acadêmicos dos Cursos de Direito Ambiental, Direito Agrário e ciências correlatas. Terça-feira, 27 de maio de 2014. CADASTRO AMBIENTAL RURAL LANÇADO EM MINAS GERAIS.
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Artigos e notícias de direito ambiental. Sexta-feira, 28 de maio de 2010. Assim, embora a licença e a autorização ambiental guardem muitas semelhanças, também mantém algumas diferenças com a licença e autorização administrativa tradicional.
Segunda-feira, 4 de maio de 2009. Sábado, 21 de março de 2009. Hora do Planeta é uma iniciativa da WWF que pretende mobilizar mil milhões de pessoas contra as alterações do clima. No próximo dia 28 de Março, às 20H30, você tem um compromisso com o Planeta para demonstrar que a luta contra as Alterações Climáticas é possível. Com esta iniciativa pretende-se demonstrar solidariedade e consciência global sobre os problemas do aquecimento global que têm afectado o nosso planeta, e, ao m.
Aneel irá discutir proposta que trata da mini e microgeração de energia. Os objetivos principais da revisão do regulamento são de reduzir as barreiras ainda existentes para a mini e microgeração de energia. Publicado em 15 de maio de 2015. Painéis fotovoltaicos são isentos de impostos pela CI. Publicado em 14 de maio de 2015. Publicado em 15 de maio de 2015.